"A Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas proposta pela autora
deixa clara a suspeita de tráfico de recém-nascidos. A mulher alega que logo
após o nascimento, um bebê de cor negra lhe foi apresentado, tendo inclusive a
equipe médica emitido a declaração de nascido vivo", diz o site do TJ. “No
final da tarde, após insistentes perguntas sobre a criança, ela foi informada
que havia falecido”, destacou o juiz na decisão, ao relatar os argumentos da
genitora.
A mãe afirmou que após declarada a morte do bebê teve que levá-lo para a sua casa,
para guardar na geladeira até a hora do sepultamento. "Ela percebeu, neste
ínterim, que a criança que lhe foi entregue não era o filho que havia visto
anteriormente. Segundo o relato, ao entregar o corpo ao Itep e solicitar o
exame de DNA foi informada que teria que aguardar cerca de seis meses para a
realização do mesmo", explicou a matéria do TJ.
O juiz Cícero Macedo determinou a realização da coleta de sangue no corpo da
criança que se encontra no Itep por profissional do laboratório DNA Center ou
outro e que seja fotografado o corpo da criança, pesado e registrado em laudo
suas principais características, o que deverá ser feito pelos peritos do órgão
de criminalística, com acompanhamento de peritos que a mãe indicar.
De acordo com o magistrado, em se confirmando, pelo exame de DNA, que a criança
é filha biológica da autora está autorizada a realização do sepultamento da
mesma, a cargo de sua família.
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